O período de proibição da pesca auxilía a reprodução de algumas espécies.

          Junto com o ano novo começa em todo o litoral brasileiro o defeso da lagosta — proibição da pesca durante o período de reprodução da espécie. Até o fim de abril, os pescadores que forem pegos capturando o crustáceo terão seu material de pesca e o produto recolhidos, receberão uma multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil e, em caso de reincidência, terão também a embarcação apreendida. O trabalho de fiscalização, realizado pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), visa garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.

          Durante esses quatro meses, os pescadores cadastrados na SEAP (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) que dependem da captura da lagosta para sobreviver receberão o seguro-desemprego do governo federal. Os comerciantes também só poderão negociar o volume estocado até dezembro do ano anterior. O IBAMA sugere que a população não consuma o crustáceo no período de proibição da pesca.

          Para assegurar que esse período de reprodução da lagosta seja respeitado, o IBAMA dispõe de apenas duas equipes com 12 fiscais para cuidar dos milhares de quilômetros de costa do Amapá ao Rio de Janeiro, região que se concentra a maior parte desses crustáceos no Brasil.

          O defeso já é realizado no país há duas décadas. Esse período de proibição da pesca, no entanto, nem sempre foi nos quatro primeiros meses do ano, segundo o coordenador-geral de gestão dos recursos pesqueiros do IBAMA, José Dias. “Chegamos a fazer em outras épocas, mais cedo e mais tarde. Fizemos também dois intervalos por ano, um no começo e outro em julho. Mas, junto com os pescadores, chegamos à conclusão de que o melhor período é esse”.

          Mesmo tendo sua captura proibida em um terço do ano, a lagosta é o principal produto de exportação da pesca extrativa do Brasil e, dentre os pescados em geral, fica apenas atrás do camarão, que é amplamente criado em cativeiro, afirma Dias. “A produção nacional fica entre 6 mil e 8 mil toneladas ao ano, em média, contando a cabeça e a cauda, o que dá de 2 mil a 3 mil toneladas em cauda. Cerca de 95% dessa produção é para o mercado externo”, completa. Segundo o Ministério de Desenvolvimento Comércio e Indústria, o país exportou 2,1 milhões de toneladas de lagosta de janeiro a novembro de 2005, o que rendeu US$ 71,7 milhões.

          Para evitar que o crustáceo entre em extinção, está em elaboração um Plano Nacional para a Gestão do Uso Sustentável da Lagosta, de acordo com Dias. “A idéia é nos reunirmos com representantes dos pescadores para definir regras, como quais barcos poderão fazer a pesca, quantos por área, que métodos poderão ser usados”, detalha.
(Fonte: Alan Infante / PrimaPagina / PNUD)